Home- busca: Policia Civil do Distrito Federal
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2010 - 11:16
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Outubro de 2004 - 14:48
Civil. Contrato Bancário. Revisão. De Ofício. Possibilidade.
CIVIL. CONTRATO BANCÁRIO. REVISÃO. DE OFÍCIO. POSSIBILIDADE.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2012 - 18:20
Polícias Civil e Militar são obrigadas a prestar atendimento emergencial a índios de 28 municípios de MS
Recusa do Estado em atender ocorrências no interior de aldeias, já proibida pela Justiça Federal de Dourados, também recebeu negativa da Comarca de Naviraí
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2021 - 13:29
DF deve fornecer remédio de alto custo a criança com baixa imunidade
tem direito ao recebimento da medicação prescrita e que o Distrito Federal tem o dever legal de
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 17:21
DF terá que indenizar mãe e criança por erro em procedimento durante parto
O Distrito Federal foi condenado a pagar ao menor a quantia de R$ 100 mil e à mãe a de R$ 70 mil, a
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2018 - 10:26
Relator substitui prisão de ex-secretários de Saúde por medidas alternativas
Público do Distrito Federal, a operação investiga a prática dos crimes de dispensa indevida de licitação
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Legislação » Decretos Publicado em 05 de Dezembro de 2017 - 11:05
DECRETO Nº 9.220, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2017
anual de concessão de garantias da União a operações de crédito dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 04 de Janeiro de 2017 - 17:21
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 755, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2016
de recursos financeiros do Fundo Penitenciário Nacional aos fundos dos Estados e do Distrito Federal
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2011 - 14:28
Servidor terá que devolver valor de curso não concluído
especialização se deu de forma onerosa, sendo repassado do Distrito Federal para a UNB um valor expressivo, além de outras despesas", concluiu o relator
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:00
Caesb corta água de idosa de forma arbitrária e responde por dano moral
A Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb) terá de pagar uma indenização no
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2009 - 12:00
Conselho garante oxigênio domiciliar para paciente da rede pública
Saúde do Distrito Federal o sistema de oxigênio domiciliar, com acompanhamento multidisciplinar, além
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2007 - 01:00
Medida Provisória nº 387, de 31 de agosto de 2007
, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e sobre a forma
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Julho de 2007 - 01:00
Decreto nº 6.166, de 24 de julho de 2007
Regulamenta o parcelamento dos débitos dos Estados e do Distrito Federal relativos às contribuições
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00
Lei Complementar nº 122, de 12/12/06
dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 09:00
Ministério da Saúde descobre novas fraudes envolvendo servidores e ONGs
Ministério Público do Distrito Federal para suspender as atividades da ONG Ágora, do empresário Mauro Dutra, amigo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2004 - 09:00
Servidor da Justiça pára em 12 Estados
, RN, RS, SC e SP) e no Distrito Federal - há locais em que a greve é temporária e outros em que é por tempo indeterminado.
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Legislação » Leis Complementares Publicado em 20 de Dezembro de 2002 - 03:00
Lei Complementar nº 114, de 16 de Dezembro de 2002
imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 10:02
Legislação determina aposentadoria especial a policial civil
Policial civil tem direito à aposentadoria especial com proventos integrais quando presentes os
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 20:13
Policial rodoviário federal não consegue reverter sua aposentadoria compulsória aos 65 anos
Policial rodoviário federal não conseguiu reverter sua aposentadoria compulsória aos 65 anos, mesmo
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2019 - 14:48
Tributário e Processual Civil. PIS. Contribuição Social
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
